Da moeda falsa – Arts. 289 a 292 | TUDO DIREITO
16 Jul 2002 Articulo 155. Si resultan hijos a consecuencia de la comisión de alguno de los delitos previstos en los artículos anteriores, la reparación del daño 10 Abr 2015 profunda y exhaustiva revisión al Código Penal en la que participaron El robo a que se refieren los artículos 289 fracciones I, II, III y VI; 290 Código Penal de la República El Salvador. Derecho. Art. 289.- El que sin tener título profesional o autorización para ejercer alguna profesión reglamentada, 1 Sep 2012 Rico (edición 2012), comentado por Dora Nevares-Muñiz, la autora expresó lo 289. 116. Obstrucción a los procedimientos de selección de jurados Art. C.P.. 2004. Artículo del. Código Penal 2012. Clasificación y Penas. Artigo 289 - Moeda Falsa - Código Penal Comentado Art. 289 – Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: Pena – reclusão, de três a doze anos, e multa. § 1º – Nas mesmas penas incorre quem, por conta própria ou alheia, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulação […]
Constituição de Milícia Privada. Artigo 288-a do Código ... Resumo: Pretende o presente artigo trazer a lume a questão da inaplicabilidade concreta do artigo 288-A do Código Penal em razão da falta de definição legal das elementares do tipo, dando-se soluções para salvar o referido tipo penal incriminador. Também, tem-se a intenção de comentar aspectos falhos e benéficos da nova lei, abrangendo, inclusive, questões de ordem … DEL2848 - Planalto - Capa VI - exceto quanto às concessões dos incisos I, II e III, a expedição de documento similar ao descrito no artigo 724 do Código de Processo Penal , e a indicação da entidade fiscalizadora. (Incluído pela Lei nº 6.416, de 1977) Detenção Art. 31. Analise dos artigos 289, 297, 298 e 299 do Código Penal Nov 01, 2016 · 982/93 (crime de natureza tributária), no artigo 349 da Lei n. 4.737/65 (Código Elitoral) e no artigo 1, incisos III e IV, da Lei n. 8.137/90 (crimes contra ordem tributária, econômica e contra relações de consumo). Por fim, o crime é de ação penal pública incondicionada e as penas são de reclusão de um à cinco anos, e multa.
CÓDIGO PENAL COMENTADO - direito2099 CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Art. 289 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41 Art. 289. Quando o acusado estiver no território nacional, fora da jurisdição do juiz processante, será deprecada a sua prisão, devendo constar da precatória o inteiro teor do mandado. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). 2) O NOVO CRIME DO ARTIGO 288 – A DO CÓDIGO PENAL Devido a essa falha, se a formação do grupo for para a prática de crimes fora do Código Penal, somente restará a figura da quadrilha ou bando (artigo 288, CP ou eventualmente artigo 288, CP c/c artigo 8º., da Lei 8.072/90). Mas, para isso será imprescindível que haja no mínimo 4 … ARTIGO 296 ( Código Penal ) Comentado - YouTube
Código Penal – Lei nº 2.848/40. Arts. 1º ao 15 (Comentado) Arts. 16 ao 361 (Lei Seca) Consolidação das Leis Trabalhistas – Lei nº 5.452/43. TÍTULO I – INTRODUÇÃO (Do artigo 1º ao artigo 12) TÍTULO II – DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO (Do artigo 13 ao artigo … CÓDIGO PENAL COMENTADO - direito2099 CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Art. 289 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41 Art. 289. Quando o acusado estiver no território nacional, fora da jurisdição do juiz processante, será deprecada a sua prisão, devendo constar da precatória o inteiro teor do mandado. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). 2) O NOVO CRIME DO ARTIGO 288 – A DO CÓDIGO PENAL
ISBN 978850262679-9 Marcão, Renato Código de processo penal comentado / Renato Marcão. – São Paulo : Saraiva, 2016. 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título.
